Qui, 22 Out 2020
Justiça reconhece união homossexual


Duas mulheres tiveram a união reconhecida pela Justiça no Ceará. Segundo advogado do caso, decisão é pioneira

Henrique Araújo - 02/07/2010 02:00

          Para a funcionária pública R., 49 anos, as duas folhas de papel ofício assinadas pelo juiz de direito Geraldo Bizerra de Sousa no último dia 29 de junho equivalem a uma cerimônia de casamento, com direito a véu, grinalda e buquê de flores. Entretanto, o documento é mais que isso. Segundo o advogado Felipe Rinaldi do Nascimento, a sentença, cujo processo esteve a seu encargo, pode ser a primeira, no Ceará, a reconhecer, no âmbito da Justiça Comum, a união entre duas pessoas do mesmo sexo. No caso, R. e sua companheira, uma técnica em enfermagem 17 anos mais jovem.

          Rinaldi explica que o reconhecimento de uniões homoafetivas já é uma realidade no direito brasileiro. O que torna a história de R. especial é o seu ineditismo. “O Judiciário no Brasil afora já vem se manifestando favoravelmente (à união). Na Justiça Comum, acho que somos o primeiro o caso (no Ceará)”. O advogado, que já atuou em processos semelhantes, aplaude o avanço. “A decisão abre um precedente para que outras pessoas busquem reconhecimento das suas uniões homoafetivas nas varas de família. É importante que elas tenham os seus direitos garantidos: alimentícios, sucessórios, previdenciários etc.” Na prática, R. pode, por exemplo, estender o benefício do plano de saúde a que tem direito à sua companheira. Em caso de separação, os bens das duas serão divididos igualmente. Retroativa, a medida vale para tudo que foi adquirido desde março de 2003, mês em que passaram a ter uma relação estável. R., porém, afasta qualquer ideia relacionada ao fim do idílio amoroso. Agora, elas querem celebrar a novidade.

          E já começaram. O fim de tarde da terça-feira, 29, foi um rebuliço. Do outro lado do telefone, o advogado anunciava: R. podia comemorar. “Ainda bem que já estava sentada na cama”, brinca. “Foi como selar um sentimento, realizar um sonho.” Na mesma terça, as duas saíram pra jantar. “E aí, depois, depois, né?!”

E-MAIS

          De acordo com o advogado Felipe Rinaldi do Nascimento, R. e sua companheira já haviam feito um contrato de parceria ou escritura pública, lavrado em cartório. Entretanto, quando R. tentou estender o benefício do plano de saúde à parceira, a empresa responsável exigiu que a união fosse comprovada judicialmente e não apenas por meio do documento apresentado.

          Então, o advogado ingressou com processo na 8ª Vara de família. “O objetivo era reconhecer a união estável entre as duas”, disse Rinaldi.

          A sentença que reconhece a união homoafetiva foi assinada, mas ainda precisa ser publicada. Segundo o advogado, a publicação não tem prazo definido.

 

          Ainda de acordo com Rinaldi, a decisão do juiz foi baseada nos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade e refletem um novo quadro jurídico no País. Hoje, “o juiz não pode deixar de apreciar alegando obscuridade jurídica”, informa. A sentença confirma a tese. Nela, lê-se que   “mesmo inexistindo no direito positivo pátrio a previsão de reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo, não pode o juiz eximir-se da apreciação de casos nesse sentido proposto”.

          R. conheceu a parceira em 2001. Dois anos depois, tomaram a decisão de viver juntas. Ainda sem acreditar na decisão judicial, R. manda o recado: “Queria dizer para as pessoas que é muito bom ir atrás desse direito. Tem que acabar com esse tabu. O amor é mais importante.”

"Texto véiculado originalmente em: http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/fortaleza/2010/07/02/interna_fortaleza,2016215/justica-reconhece-uniao-homossexual.shtml

 

comentários 

 
#7 AuxílioJoece Caroline 15-08-2011 16:16
Olá...td bem?? me chamo Joece Caroline e sou academica do cursode serviço social, estou fazendo meu projeto de pesquisa em cima dos homossexuais, mais prórpiamente dito com homossexuais que trabalaham como profissionais do sexo, na cidade de cascavel paraná. Gopstaria de pedir ajuda a vcs com o material que me puderem cerder, para utilisar o mesmo na forma de comparativo, fico muito grata pela att de vcs se puderem me ajudar, desde já agradeço pelo auxílio...

Att Joece Caroline
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#6 Felicidade total e completa!Sousa 12-07-2011 16:01
Fico feliz em saber que os casais Gays estão em busca dos seus direitos e enfrentando tudo e todos, é isso todos nós devemos fazer...Eu também estou querendo me unir com meu parceiro, em breve...espero que vamos conseguir é tudo que quremos..nos amamos muito.
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#5 CASAMENTO GAYANA MICHELLE DA SILVA TAVARES 10-05-2011 16:37
ola!gostaria de saber mais informaçoes a respeito de como posso me casar com minha companheira, ja vivemos juntas a mais de hum ano e gostariamos de oficializar a uniao em cartorio,como uma casamento mesmo,pretendem os adquirir bens e montar nosso proprio negocio alem de num futuro muito breve adotar uma criança. Preciso saber quais os cartorios de fortaleza que ja procedem desta forma e o que necessita para dar entrada na petição,ja busquie informaçoes junto a prefeitura mas as informações sao muito vagas,alem de me tomar muito tempo para procurar pois trabalho em horario comercial!
bem meu email para contato e amichelletavare
meus tels sao 85-8661.3728/9954.4185/8620.5596/3291.1818
agradeço a atençao e aguardo tao breve retorno!!

boa tarde!!ate mais.
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#4 Parabéns, pq não é facil!Deusamara 26-09-2010 22:57
Penso todo ser humano tem o dereito de escolher com quem quer viver, sem preconceito, pois quando amamos não esclhemos, simplismente acontece.
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#3 Parabéns, pq não é facil!Deusamara 26-09-2010 22:53
Admiro a coragem dessas mulheres, tem que haver muito amor e coragem, para assumir e principalmente lutar por seus dereitos. Num país como o nosso com tantos preconceitos. Penso vc amar alguem e querer viver juntos é um dereito de todo ser humano, independente do sexo.
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#2 Parábens pela conquista!!!!!MARIA GILZA CARNEIRO RIBEIRO B 22-09-2010 02:05
Diante de tanto preconceitos e lutas,mas com grandes avanços,consegu iram superar a grande barreira que havia,para muitos que ansiosos aguardavam a liberação desta lei por união homafetiva ,a causa tão sonhada hoje se torna realidade.
Com base nos príncipios constitucionais da dignidade humana e igualdade refletindo um novo quadro jurídico.
houve um grande avanço para os que aguardavam resolver situações semelhantes.
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#1 Parabéns!!!Priscilla 22-07-2010 22:06
Parabéns ao novo casal =D É muito importante, um sopro de esperança e otimismo para todos e todas que, assim como eu, almejam "juntar as escovas" com seu amor... Que feliz notícia!!!!
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